Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:17
Projeto altera norma de extinção contratual
A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:00
Partes que compõem a norma jurídica
Por João Baptista Herkenhoff.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Crise e recuo em norma contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 09:56
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:43
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:46
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:34
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:39
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A compensação está prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:38
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A cobertura estava prevista em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Ausência de sobrejornada. Validade da norma coletiva.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Habeas Corpus. Execução penal. Falta disciplinar grave.
Norma penal mais benéfica. Retroatividade. Ordem concedida.